Locadora indeniza por carro com defeito

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.

Imóvel habitado por executado e seus irmãos não é impenhorável

O réu requereu a reforma da decisão de 1º grau que determinou a penhora do imóvel, alegando não ser ele o único proprietário, e reivindicou o cancelamento da penhora ou sua adequação para que recaia apenas sobre a parte do bem que lhe pertence.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Viúva de empresário quer indenização

TJ condena por crime ambiental

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes